Judicialização da saúde suplementar supera ações contra o SUS e destaca papel técnico dos NatJus
Publicado em 13/11/2026, às 22:12
Judicialização da saúde suplementar supera ações contra o SUS no Brasil
O avanço da judicialização da saúde e o papel técnico dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) foram os temas do painel “O impacto do NatJus na judicialização da saúde suplementar”, realizado durante o Rio Health Forum nesta sexta-feira (13), no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro. Com mediação do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, o debate contou com a participação da desembargadora Maria Galhardo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que apresentou um panorama atualizado sobre o crescimento dos litígios no setor.
De acordo com os dados apresentados pela magistrada, o Brasil registrou em 2025 353 mil novos processos na saúde pública e mais de 680 mil ações na saúde suplementar. Segundo Maria Galhardo, o período marcou uma mudança de cenário: pela primeira vez, o volume de processos judiciais envolvendo planos de saúde superou as demandas direcionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
“Os números mostram que, no Sistema Único de Saúde, as maiores reclamações são a falta de medicamentos e as filas para a realização de procedimentos. Já na saúde suplementar, os litígios envolvem principalmente negativas de cirurgia e reajustes de mensalidade”, explicou a desembargadora durante o encontro.
O papel dos NatJus e a medicina baseada em evidências
Como resposta institucional ao crescimento das demandas judiciais, foram estruturados os NatJus — centros técnicos compostos por profissionais da saúde que oferecem suporte qualificado aos magistrados por meio de pareceres e notas técnicas fundamentadas na medicina baseada em evidências.
Durante o painel no Rio Health Forum, Maria Galhardo destacou ainda o protagonismo fluminense nesse modelo de governança, lembrando que o Rio de Janeiro foi um dos estados pioneiros na implementação dos núcleos de apoio técnico para qualificar as decisões judiciais na área da saúde.
